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Caderno VII CBDE 02 | Sala José Gerardo Grossi
KEYNOTE - CONFERÊNCIA MAGNA Democracia, eleições, sistema político e fake news Ministro Luís Roberto Barroso O constitucionalismo democrático é a grande ideologia vitoriosa do século XX. De um lado a concepção de poder limitado e respeito aos direitos...
“As redes sociais favorecem a polarização e a radicalização”, afirma Estela Aranha
A polarização política e o uso das redes sociais nas campanhas eleitorais são temas recorrentes desde as últimas eleições e não poderiam ficar de fora da programação do VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Na manhã desta terça-feira (18/08), o quadro Enfoque...
Painelistas apontam problemas da regra que trata do delito de denunciação caluniosa
O alcance, a aplicabilidade e as consequências foram os aspectos do novo delito de denunciação caluniosa abordados pelo procurador regional da República José Jairo Gomes e pelos advogados Renato Andrade e Michel Saliba tendo como presidente de mesa o desembargador...
