Keynote Parcialidade política na programação algorítmica: como enfrentar ilícitos invisíveis? Luiz Gustavo de Andrade e Vitor Monteiro ...
“Não há saída sem a desinterdição da palavra e do debate público”, diz Edilene Lobo no painel de encerramento do X CBDE
O painel de encerramento do X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE) teve como destaque a advogada e ex-ministra do Tribunal Superior...
X CBDE marca a história do Direito Eleitoral com edição inovadora no Museu Oscar Niemeyer
O X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral foi concluído nesta sexta-feira (29) com uma edição histórica, realizada no Museu Oscar Niemeyer, em...
Argumentação ágil caracteriza debate sobre limites da atuação democrática diante do backlash legislativo
Os desafios impostos pelo chamado backlash legislativo em matéria de direitos políticos foram o ponto de partida do painel “Até onde deve militar a...
“O tempo é o inimigo do processo”, Luiz Fernando Pereira debate o uso da IA no controle de ilícitos eleitorais
A crescente influência das plataformas digitais e da inteligência artificial sobre o debate público exige que a Justiça Eleitoral repense seus...
Caderno X CBDE 09
Debate Função regulamentar do TSE frente ao impasse da regulação legal das redes: diálogo institucional ou tensionamento? André Paulino...
Equipe amazonense vence edição do EMOOT durante o X CBDE
A equipe do escritório Figliuolo, Gentil, Tavares & Brandão Advogados (FGTB), do Amazonas, conquistou o primeiro lugar da edição 2026 da...
Caderno X CBDE 08
Contraponto Notice and takedown: impactos eleitorais de declaração de inconstitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet Francisco...
Final do EMOOT reúne equipes em disputa decisiva no X CBDE
A final da Electoral Moot Court Competition (EMOOT) integrou a programação do X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral nesta sexta-feira (29),...
No CBDE, presidente do TSE alerta que velocidade da desinformação supera capacidade de resposta institucional e defende novas regras contra uso fraudulento de IA
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, defendeu nesta sexta-feira (29) que a tecnologia, por si só, não...