Manifestações de entidades encerram audiência pública no TSE
O encontro foi convocado pelo Grupo de Trabalho criado para implementar a decisão do STF no INQ 4435 Fonte: TSE O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Martins de Oliveira Neto, defendeu a atuação de juízes estaduais nas varas eleitorais e...
Audiência Pública colhe sugestões sobre decisão do STF
Suprema Corte confirmou a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais Fonte: TSE Durante audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (3) na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representantes de diversas...
Trinta e três legendas entregaram prestações de contas de 2018
Os dois partidos que não apresentaram os dados terão 72 horas para enviar a documentação, sob pena de suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário Fonte: TSE O prazo para os partidos políticos protocolarem as prestações de contas relativas ao exercício de 2018...
Entidades participam de audiência pública sobre decisão do STF no INQ 4435
O evento está marcado para esta sexta-feira (3), a partir das 9h, no Auditório I do TSE, em Brasília Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a relação de habilitados a fazer uso da palavra durante a audiência pública que vai colher sugestões e...
