Identidade Digital será emitida para todos os cidadãos cadastrados em programa
Emissão do documento deve começar no segundo semestre de 2019 e será inicialmente apenas para tablets e smartphones Fonte: TSE Todos os brasileiros poderão emitir a Identidade Digital, e não somente os cerca de 90 milhões de eleitores já cadastrados na base de dados...
Ministro Fachin anuncia audiência pública sobre sistematização da legislação eleitoral
Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TSE nº 115/2019 elaborará relatório e proposta que será debatida pelo público interessado Fonte: TSE Durante palestra na abertura do VIII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje), na noite desta...
Ministro Barroso defende reforma do sistema eleitoral brasileiro
O magistrado, que participou da abertura do VIII Eneje, coordena no TSE Grupo de Trabalho responsável por estudos sobre o tema Fonte: TSE O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, foi o primeiro palestrante do VIII Encontro...
Adiado julgamento que pretende suspender prisão após condenação em 2ª instância
Condenada na chamada Operação Chequinho pedia para aguardar julgamento de recursos em liberdade Fonte: TSE Pedido de vista do ministro Og Fernandes suspendeu, na manhã desta quinta-feira (4), o julgamento de liminar em Habeas Corpus (HC) pedida pela defesa de Jossana...
