TSE nega seguimento a HC para evitar prisão após condenação em 2ª instância
Julgamento foi retomado com a apresentação do voto-vista do ministro Og Fernandes Fonte: TSE Na manhã desta quinta-feira (11), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluíram o julgamento do Habeas Corpusde Jossana Gomes, condenada após investigação...
Saiba quais são os requisitos para a formulação de consultas eleitorais
O posicionamento resultante da consulta pode servir de suporte para as razões do julgador Fonte: TSE A consulta eleitoral é o instrumento jurídico pelo qual algumas autoridades e instituições podem fazer questionamentos hipotéticos à Justiça Eleitoral. Os requisitos...
TRE-PR promove formação de formadores para sua Escola Judiciária
O evento ocorreu nesta terça-feira (9) e quarta-feira (10) Fonte: TRE-PR Nesta terça-feira (9) e quarta-feira (10), servidores que farão parte da equipe de apoio dos projetos de cidadania de iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR) participaram do...
Grupo estuda como implementar decisão do STF sobre competência da Justiça Eleitoral
Sugestões devem ser enviadas por e-mail. O GT é coordenado pelo ministro Og Fernandes Fonte: TSE Qualquer cidadão, inclusive estudiosos, acadêmicos e integrantes da comunidade jurídica, pode enviar sugestões ao Grupo de Trabalho (GT) do Tribunal Superior Eleitoral...
