Provas testemunhais consistentes podem ser único meio para atestar compra de votos
Entendimento jurisprudencial do TSE foi reafirmado durante julgamento que manteve a cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Meridiano (SP), eleitos em 2016 Fonte: TSE Provas testemunhais, desde que harmônicas e consistentes, podem ser utilizadas como...
Partidos devem seguir novo plano de contas
O novo plano passa a ser obrigatório a partir de fevereiro Fonte: TRE-PR O novo plano de contas dos partidos políticos, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), passa a ser obrigatório a partir de fevereiro de 2019. Como a Portaria TSE nº 926, de 17/10/2018,...
Conheça o passo a passo para emitir a GRU para pagamento de multa eleitoral
Portal do TSE permite emissão de boleto da guia para saldar débito perante a Justiça Eleitoral Fonte: TSE O eleitor que tem pendências com a Justiça Eleitoral em razão de multas recebidas pode emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) no Portal do Tribunal Superior...
Saiba como tirar o primeiro título de eleitor
Voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultado a cidadãos de 16 e 17 anos, analfabetos e aqueles que tenham mais de 70 anos Fonte: TSE Tirar o título de eleitor pela primeira vez exige que o cidadão fique atento a algumas informações e requisitos importantes....
