15/06/18 | Congresso
Autofinanciamento, financiamento coletivo e os riscos de caixa dois Com a proibição de doação de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais, impõe-se a busca de alternativas para o financiamento eleitoral. Fernando Neves | Carlos Eduardo Frazão | Vânia Aieta | Sérgio...
15/06/18 | Caderno CBDE
Conteúdo em tempo real Repetindo o sucesso da edição anterior, o VI CBDE conta com uma equipe de relatores que retrata em tempo real o conteúdo de todas as palestras. Para ter acesso a esse material, basta responder ao nosso breve questionário. Após preencher a...
15/06/18 | Congresso
Condutas vedadas: os desafios da gestão pública no ano da eleição A definição de conduta vedada, a despeito da pretensa tipificação contida em lei, ainda causa considerável insegurança jurídica aos gestores em ano eleitoral Joelson Dias | Gabriella Rollemberg | Sidney...
14/06/18 | Caderno CBDE
Conteúdo em tempo real Repetindo o sucesso da edição anterior, o VI CBDE conta com uma equipe de relatores que retrata em tempo real o conteúdo de todas as palestras. Para ter acesso a esse material, basta responder ao nosso breve questionário. Após preencher a...
14/06/18 | Congresso
As tutelas provisórias (urgência e evidência) são compatíveis com as ações eleitorais? A eficácia das tutelas provisórias eleitorais e seu campo de abrangência diante das novidades trazidas pelo Novo Código de Processo Civil Roberto Gouveia | Roberta Gresta | Flávio...
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