Inelegibilidade de Bolsonaro ressignifica questão da gravidade no direito eleitoral
A análise de precedentes jurídicos emblemáticos é um dos pontos altos do IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Na tarde desta sexta-feira (14), o jurista Marcelo Weick analisou o “precedente da Embaixada”. Em 18 de julho de 2022, Bolsonaro era presidente da...
Precedente de inelegibilidade reflexa é analisado por Carlos Eduardo Frazão
O advogado Carlos Eduardo Frazão, ex-secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fez uma apresentação sobre o Direito Eleitoral Constitucional, na programação vespertina do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE) desta sexta-feira (14/6). A...
Magistrada expõe falta de representatividade feminina na política brasileira
A desigualdade entre o número de homens e mulheres no cenário político brasileiro foi evidenciada em painel realizado na tarde desta sexta-feira (14) no IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE). A juíza Flavia Viana desenvolveu sua fala em torno da...
Reforma política é tema de debate do penúltimo dia do IX CBDE
“Menos partidos significa mais democracia? Fortalecer partidos pode significar enfraquecer minorias?”, com este questionamento a moderadora Francieli Campos abriu, na tarde desta sexta-feira (15), o debate “A verdadeira reforma política: aguardar ou já avançar?”. O...
