Fux: ”Não há nada pior que o eleitor desinformado”

Fux: ”Não há nada pior que o eleitor desinformado”

Coube ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), fechar o V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Fux tratou do controle das fake news pela Justiça Eleitoral. A sessão final foi apresentada por Luiz Oyama, presidente do Tribunal Regional Eleitoral...
Reforma Política é uma agenda inacabada, diz Barroso

Reforma Política é uma agenda inacabada, diz Barroso

Em conferência especial durante o VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, defendeu uma reforma político-eleitoral em três níveis para diminuir o abismo existente hoje entre a classe...
Soares da Costa: “voluntarismo judicial é a constante”

Soares da Costa: “voluntarismo judicial é a constante”

Inelegibilidade aritmética, termo cunhado pelo ministro Gilmar Mendes, do TSE, para definir a situação da candidatura do ex-presidente Lula, foi o tema do advogado Adriano Soares da Costa no VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. “A constante, especialmente no...
Caderno VI CBDE 08

Caderno VI CBDE 08

Autonomia dos partidos políticos: as últimas alterações legislativas e decisões judiciais acertaram na dosimetria da interferência? A autonomia partidária deve ser interpretada de acordo com os vetores normativos previstos no caput do art. 17 da CF Min. Carlos...