15/06/18 | Congresso
Em conferência especial durante o VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, defendeu uma reforma político-eleitoral em três níveis para diminuir o abismo existente hoje entre a classe...
15/06/18 | Congresso
Inelegibilidade aritmética, termo cunhado pelo ministro Gilmar Mendes, do TSE, para definir a situação da candidatura do ex-presidente Lula, foi o tema do advogado Adriano Soares da Costa no VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. “A constante, especialmente no...
15/06/18 | Congresso
A possibilidade de Lula registrar a candidatura e ser considerado elegível é a questão mais debatida sobre o processo eleitoral deste ano. O assunto esteve na berlinda em diversos painéis do VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral e foi o tema da conferência...
15/06/18 | Congresso
Autonomia dos partidos políticos: as últimas alterações legislativas e decisões judiciais acertaram na dosimetria da interferência? A autonomia partidária deve ser interpretada de acordo com os vetores normativos previstos no caput do art. 17 da CF Min. Carlos...
15/06/18 | Congresso
A relação entre os fundos partidário e eleitoral pautou o último debate do VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Os ministros Admar Gonzaga e Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o advogado Eugênio Aragão se propuseram a responder, com a...
15/06/18 | Congresso
Olhemos para o seguinte quadro: partidos sem coerência interna e um sistema proporcional que gera um multipartidarismo sem precedentes, o que faz com que as siglas não tenham bandeiras nacionais e sejam altamente segmentadas, sem qualquer projeto de Nação. As...
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