15/06/18 | Congresso
A relação entre os fundos partidário e eleitoral pautou o último debate do VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Os ministros Admar Gonzaga e Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o advogado Eugênio Aragão se propuseram a responder, com a...
15/06/18 | Congresso
Olhemos para o seguinte quadro: partidos sem coerência interna e um sistema proporcional que gera um multipartidarismo sem precedentes, o que faz com que as siglas não tenham bandeiras nacionais e sejam altamente segmentadas, sem qualquer projeto de Nação. As...
15/06/18 | Congresso
Autofinanciamento, financiamento coletivo e os riscos de caixa dois Com a proibição de doação de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais, impõe-se a busca de alternativas para o financiamento eleitoral. Fernando Neves | Carlos Eduardo Frazão | Vânia Aieta | Sérgio...
15/06/18 | Congresso
O Tratado de Direito Eleitoral, o trabalho mais ambicioso da doutrina sobre o tema no Brasil, foi lançado nesta sexta-feira (15) durante o VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. A obra foi organizada pelo ministro Luiz Fux e pelos juristas Luiz Fernando Pereira...
15/06/18 | Congresso
O ministro do Supremo Tribunal Federa (STF) Luiz Fux realizou a entrega simbólica ao Hospital Pequeno Príncipe (HPP) do cheque referente à doação feita pelo VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral à instituição. O valor doado de R$9.370 é uma soma da doação feita...
15/06/18 | Congresso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli participou da conferência sobre O papel do STF em matéria eleitoral, na manhã desta sexta-feira (15) no VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Para Toffoli, a Justiça Eleitoral ou o Supremo tomam as...
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