Transparência e regulamentação das redes sociais é tema de debate no IX CBDE
Comunicação digital e acesso à informação foram temas debatidos no painel “Transparência e Accountability nas Eleições” na tarde desta quinta-feira (13), durante o IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE). Conduzido por Ana Claudia Santano, o diálogo...
Mudança jurisprudencial e overruling em pauta
A rodada de palestras do segundo dia do IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), nesta quinta-feira (13), teve início com o Enfoque sobre anualidade para mudança jurisprudencial e casos de overruling. O painel contou com moderação de Marina Morais e com os...
Faltam regras claras sobre o que configura pré-campanha
A campanha eleitoral, por mais que seus formatos tenham mudado, tem influência sem igual nos rumos das eleições. Esse foi o mote do painel “Pré-campanha eleitoral: um balanço geral”, que ocorreu nesta quinta-feira (13) durante o IX Congresso Brasileiro de Direito...
No CBDE, presidente do STF faz retrospectiva de onda antidemocrática
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, realizou uma conferência especial durante o Keynote no IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral nesta quinta-feira (13). Ele falou sobre ameaças à democracia e sobre a necessidade de regulação...
