Justiça Eleitoral completa 90 anos

Justiça Eleitoral completa 90 anos

18/02/22 | Publicações

No dia 24 de fevereiro a Justiça Eleitoral (JE) completará 90 anos de existência. Criada em 1932 com o intuito de dar transparência ao processo de escolha de representantes e aperfeiçoar o sistema eleitoral do país, a JE esteve à frente de 12 eleições presidenciais...
Semana Eleitoral: seguem os destaques desta semana

Semana Eleitoral: seguem os destaques desta semana

18/02/22 | Publicações

90 anos da Justiça Eleitoral: 12 eleições presidenciais já foram realizadas no Brasil desde 1945 Primeira experiência democrática ocorreu após o Estado Novo Fonte: TSE Supremo considera constitucionais restrições à publicidade eleitoral paga Prevaleceu o entendimento...
Semana Eleitoral: seguem os destaques desta semana

Confira os destaques da Semana Eleitoral

11/02/22 | Publicações

Aprovada a norma que regulamenta a propaganda partidária gratuita em rádio e TV Veiculação será por meio de inserções de 30 segundos na programação normal das emissoras Fonte: TSE Ouvidoria do TRE-PR cria canal para denúncias de violência contra mulher Lançamento...
Semana Eleitoral: seguem os destaques desta semana

Confira os destaques da Semana Eleitoral

04/02/22 | Publicações

Decisões do STF sobre federações e prazo de inelegibilidade impactam as eleições Os casos estão pautados para a primeira semana de sessão Fonte: Jota TSE julga recursos sobre propaganda eleitoral irregular e promoção pessoal em redes sociai Na terça-feira (1º), o...
Confira os assuntos em alta nesta Semana Eleitoral

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28/01/22 | Publicações

Eleições 2022: norma do TSE traz as regras para convenções partidárias e escolha de candidatos Etapas iniciais do processo eleitoral deste ano estão regulamentadas na Resolução TSE nº 23.609/2019, com as alterações promovidas pela Corte Eleitoral em dezembro passado...