Caderno VIII CBDE 04
TED ALIKE – Sem data venia: um olhar sobre o Brasil e o Mundo Luís Roberto Barroso O palestrante, em síntese, apresenta um resumo de sua recente obra “Sem data venia”, cingindo-se aos principais pontos de referido livro, dividido em três partes. Na...
Recurso Especial 19.553 do TSE, uma virada na história do direito eleitoral brasileiro
Em um TED Alike na manhã desta quinta-feira (2/6), o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira tratou o Recurso Especial 19.553 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, em sua visão, mudou a história do direito eleitoral brasileiro. Pereira lembrou que antes desse...
“Com a morte de Herzog descobri de que lado da história queria estar”, afirma o ministro Barroso
A apresentação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), integrou a programação do VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE) na manhã desta quinta-feira (2/6). Barroso tomou seu livro “Sem data venia – um olhar sobre o Brasil e o...
Guilherme Gonçalves defende menos restrições à publicidade e um microssistema de tutela coletiva
As características que fazem da propaganda eleitoral antecipada lícita e a liberdade de expressão de ideias políticas foram abordadas pelo advogado Guilherme Gonçalves no painel Precedentes na manhã dessa quinta-feira (2/6). Ele analisou leading cases do Tribunal...
