05/06/19 | Publicações
O atual presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira recebe, em sessão solene marcada para as 16h desta quinta-feira (06/06), no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, a Comenda do Mérito Eleitoral das Araucárias – a...
03/06/19 | Publicações
É com grande tristeza que o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral – IPRADE recebe a notícia do falecimento do jurista Egas Dirceu Moniz de Aragão. Além de destacado advogado e professor, sendo reconhecido por estar entre os principais processualistas do Brasil,...
21/05/19 | Publicações
Medida quer viabilizar previsão legal de fornecer serviços a partir do banco de dados da Justiça Eleitoral aos estados e órgãos públicos Fonte: TSE Os Poderes Executivo e Legislativo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderão ter acesso, de...
20/05/19 | Publicações
Portaria do TSE estabelece cronograma de implementação gradual do sistema em todas as zonas eleitorais a partir de agosto Fonte: TSE A Justiça Eleitoral (JE) implementará o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as 2.645 zonas eleitorais do país até o fim de...
20/05/19 | Publicações
Os eleitores devem comparecer ao Fórum Eleitoral para realizar o cadastramento biométrico Fonte: TRE-PR Nesta segunda-feira (20), mais 24 municípios iniciaram os trabalhos de cadastramento biométrico obrigatório. São eles: – Astorga (sede da zona eleitoral),...
20/05/19 | Publicações
Nova redação exclui punição para partidos que não tenham utilizado recursos para financiamento das candidaturas femininas Fonte: TRE-PR Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20) a Lei Nº 13.831, de 17 de maio de 2019, que altera a Lei Nº...
