09/06/20 | Eleições 2020, Publicações
O Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade) é uma das instituições signatárias do manifesto em defesa da democracia e do Judiciário, consolidado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e divulgado nesta segunda-feira (8/6). O texto lembra que o...
04/06/20 | Eleições 2020, Publicações
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou, por unanimidade de votos, a possibilidade de partidos realizarem convenções partidárias virtualmente a fim de escolher os candidatos que concorrerão às Eleições 2020. A decisão foi definida em resposta à...
27/05/20 | Eleições 2020, Publicações
Os advogados Paulo Manuel Valério e Geórgia Nunes debatem, nesta quarta-feira (27), às 21h30, sobre a (in) exequilibilidade material da decisão de cassação de mandatos eletivos de 2016 durante a pandemia e a necessidade de uma “jurisprudência de exceção”. A...