Jurista questiona decisão do TSE sobre retirada de conteúdos do ar
As obrigações impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para plataformas sobre take down (retirada de conteúdos do ar) foram tema da fala do advogado Fernando Neisser na tarde desta quinta-feira (13) no IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE). Em sua...
Fraude maior é a de conteúdo, afirmam eleitoralistas
As tecnologias usadas para combater a fraude eleitoral foram tema de painel no IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral nesta quinta-feira (13), em que um trio de mulheres eleitoralistas fez um balanço dos últimos anos e apontou rumos futuros. A advogada...
Transparência e regulamentação das redes sociais é tema de debate no IX CBDE
Comunicação digital e acesso à informação foram temas debatidos no painel “Transparência e Accountability nas Eleições” na tarde desta quinta-feira (13), durante o IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE). Conduzido por Ana Claudia Santano, o diálogo...
Mudança jurisprudencial e overruling em pauta
A rodada de palestras do segundo dia do IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), nesta quinta-feira (13), teve início com o Enfoque sobre anualidade para mudança jurisprudencial e casos de overruling. O painel contou com moderação de Marina Morais e com os...
