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Ativismo judicial é apontado como barreira na harmonização de Direitos Humanos e eleições

Ativismo judicial é apontado como barreira na harmonização de Direitos Humanos e eleições

12/06/24 | Noticias CBDE, Publicações

O que se pode esperar da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua relação com o Supremo Tribunal Federal? A questão foi o ponto de partida de um dos debates travados na tarde desta quarta-feira (12/6) no auditório da UP Experience, em Curitiba, durante o IX...
Competência da justiça eleitoral é debatida em painel sobre violência política de gênero

Competência da justiça eleitoral é debatida em painel sobre violência política de gênero

12/06/24 | Noticias CBDE, Publicações

A violência contra a mulher é tema que gera frequentes debates e, no IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), foi tratado sob o viés eleitoral no painel ”Violência política de gênero: competência da Justiça Eleitoral ou da Justiça Comum e outras questões...
Os riscos da fermentação extremista, de Hitler ao Brasil

Os riscos da fermentação extremista, de Hitler ao Brasil

12/06/24 | Noticias CBDE, Publicações

Num passeio assustador pela história, o advogado Juliano Breda falou ao público do IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE) sobre os riscos da fermentação ideológica extremista para a democracia. O painel “Direito Penal, Democracia e 100 anos de Golpes de...
Ficha-limpa e inelegibilidade são questionadas por juristas

Ficha-limpa e inelegibilidade são questionadas por juristas

12/06/24 | Noticias CBDE, Publicações

A constitucionalidade da limitação dos direitos políticos pela falta de recursos financeiros foi tema de debate no IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), nesta quarta-feira (12). O tema, moderado pela advogada Luciana Carneiro, foi discutido pelo...
Participação cidadã é discutida em painel sobre democracia digital

Participação cidadã é discutida em painel sobre democracia digital

12/06/24 | Noticias CBDE, Publicações

Os Diálogos sobre a democracia digital e a participação cidadã foram tema de um painel no IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), na tarde desta quinta-feira (12/6). O painel contou com a presença dos ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...
Conflitos entre Justiça Eleitoral e Poder Legislativo é tema de debate no IX CBDE

Conflitos entre Justiça Eleitoral e Poder Legislativo é tema de debate no IX CBDE

12/06/24 | Noticias CBDE, Publicações

A natureza do Direito Eleitoral e o inevitável conflito com o Poder Legislativo também foi tema de debate no primeiro dia do IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), nesta quarta-feira (12). O painel foi apresentado pelo advogado Geovane Silveira e contou...
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