Competência da justiça eleitoral é debatida em painel sobre violência política de gênero
A violência contra a mulher é tema que gera frequentes debates e, no IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), foi tratado sob o viés eleitoral no painel ”Violência política de gênero: competência da Justiça Eleitoral ou da Justiça Comum e outras questões...
Os riscos da fermentação extremista, de Hitler ao Brasil
Num passeio assustador pela história, o advogado Juliano Breda falou ao público do IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE) sobre os riscos da fermentação ideológica extremista para a democracia. O painel “Direito Penal, Democracia e 100 anos de Golpes de...
Ficha-limpa e inelegibilidade são questionadas por juristas
A constitucionalidade da limitação dos direitos políticos pela falta de recursos financeiros foi tema de debate no IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), nesta quarta-feira (12). O tema, moderado pela advogada Luciana Carneiro, foi discutido pelo...
Participação cidadã é discutida em painel sobre democracia digital
Os Diálogos sobre a democracia digital e a participação cidadã foram tema de um painel no IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), na tarde desta quinta-feira (12/6). O painel contou com a presença dos ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...